Questão 2308428

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 2308428

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Trabalho Infantil

Ano: 2016 Banca: ICAP - Instituto de Consultoria em Administração Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Modelo


O público alvo do programa de Erradicação do Trabalho Infantil( PETI), está assegurado de forma diferenciada. Preencha verdadeiro(V) ou falso(F):

( )O Programa é destinado, prioritariamente, às famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, com crianças e adolescentes de 7 a 14 anos trabalhando em atividades consideradas perigosas, insalubres, penosas ou degradantes.

( ) O Programa é destinado, prioritariamente, às famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, com crianças e adolescentes de 7 a 17 anos trabalhando em atividades consideradas perigosas, insalubres, penosas ou degradantes.

( ) O Programa poderá ainda atender os casos de adolescentes de 15 anos de idade vítimas de exploração de sua mão de obra, em situação de extremo risco. Este atendimento dar-se-á através das estratégias operadas pelos Programas Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e Sentinela.

( ) O Programa poderá também atender os casos de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, oriundos de famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, vitimados pela exploração sexual comercial, decorrentes de encaminhamento do Programa Sentinela, com anuência expressa dos Conselhos Tutelares.

( ) O Programa poderá também atender os casos de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, oriundos de famílias com qualquer renda, pois o programa independe da renda per capita, vitimados pela exploração sexual comercial, decorrentes de encaminhamento do Programa Sentinela, com anuência expressa dos Conselhos Tutelares.

A sequência correta é:

Alternativas da questão 2308428
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