Questão
ID 2308105Disciplina: Direito Civil
Assunto: Comunhão Universal ou Total
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais de São Paulo
Considerando o direito processual civil, julgue os itens de 88 a 93.
Nas ações que versem sobre direito real imobiliário, em regra, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para sua propositura, salvo quando casados sob o regime de comunhão universal de bens.