Questão
ID 2307952Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Perda da Nacionalidade
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais de São Paulo
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 73 a 77, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade.
O brasileiro nato que tiver declarada a perda de sua nacionalidade, em virtude de renúncia expressa formulada perante a autoridade brasileira competente, não poderá readquiri‑la, conforme a disposição expressa na Carta Magna de 1988.