Questão 2307790

Técnicos industriais são profissionais liberais com profissão regulamentada pela Lei n.° 5.524/1968 e pelo Decreto n.° 90.922/1985, devidamente habilitados para o desempenho de suas atribuições, como empregados do Setor Público e do setor privado ou prestadores de serviços.

_{Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Internet: (com adaptações).}

Considerando as relações trabalhistas regidas pelo direito do trabalho, julgue os itens de 104 a 109.

O trabalhador autônomo, com ou sem exclusividade, que pactue, por meio de contrato escrito, uma relação civil de prestação de serviços não poderá ser considerado como empregado, mesmo que todos os elementos fático‐jurídicos da relação de emprego estejam presentes.