Questão
ID 2307771Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais de São Paulo
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens de 71 a 74, relativos a agentes públicos.
A presunção de parcialidade oriunda de relação afetiva entre candidato e membro de banca examinadora não é suficiente para a anulação de concurso público, exigindo‐se, a par de elementos indiciários, efetiva prova de favorecimento.