Questão
ID 2307754Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais de São Paulo
No que se refere às constituições, julgue os itens de 56 a 65.
De acordo com a corrente liderada por Hans Kelsen, a constituição, vista apenas no sentido jurídico, é considerada como norma pura, puro dever‐ser, sem qualquer pretensão à fundamentação sociológica, política ou filosófica.