Questão 2307310

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.