Questão 2306955

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2306955

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2020 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tapira


De acordo com LENZA, sobre as características do Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:

I. O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais.

II. A titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao povo.

Alternativas da questão 2306955
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