Questão 2306631

Pessoa idosa impossibilitada de se locomover tem garantia de atendimento domiciliar, desde que não esteja abrigada em instituição localizada no meio rural.

Quando se tratar de interesse necessariamente público, exige-se o comparecimento da pessoa idosa enferma perante o órgão público.

Pessoas com mais de 80 anos de idade têm prioridade especial de atendimento, nos estabelecimentos de saúde, em relação às demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.

Aquele que negar assistência à pessoa idosa em situação de iminente perigo pratica crime passível de pena de dois a três anos de detenção.