Questão
ID 2306575Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 489/2018 - Define as Categorias de Atividades ou Empreendimentos e Estabelece Critérios Gerais para a Autorização de Uso e Manejo, em Cativeiro, da Fauna Silvestre e da Fauna Exótica
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 463/2014, em se tratando de bioestimuladores não compostos por espécies exóticas,