Questão 2306554

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2306554

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama nº 416/2009 - "Dispõe sobre a Prevenção à Degradação Ambiental Causada por Pneus Inservíveis e Sua Destinação Ambientalmente Adequada, e Dá Outras Providências. "

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão

Com relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua destinação ambientalmente adequada, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O armazenamento temporário de pneus deve garantir as condições necessárias à prevenção dos danos ambientais e de saúde pública, sendo vedado seu armazenamento a céu aberto.
Alternativa B:
Considera-se pneu inservível aquele que foi reformado pela substituição de sua banda de rodagem, o que possibilita sua reutilização.
Alternativa C:
É vedada, em qualquer hipótese, a utilização de pneus inservíveis como combustível em processos industriais.
Alternativa D:
A licença ambiental dos destinadores de pneus inservíveis prescinde de determinadas informações, como, por exemplo, a especificação da capacidade instalada.

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