Questão
ID 2305794Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão
Com base na Lei n.° 13.005/2014 (PNE 2014 – 2024), nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e na Lei n.° 8.069/1990, julgue os itens que se seguem.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental, os dirigentes devem comunicar ao conselho tutelar casos de maus-tratos com seus alunos, bem como a ocorrência de elevados níveis de repetência.