Questão 2305326

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2305326

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos da União (Artigos 153 e 154 da CF)

Ano: 2019 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Apodi

Conforme a Constituição Federal de 1988, podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicado a lei que os instituiu ou aumentou:

Alternativa A:
o imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados e o imposto sobre produtos industrializados.
Alternativa B:
o imposto sobre a importação de produtos estrangeiros e o imposto sobre a propriedade territorial rural.
Alternativa C:
o imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários e o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
Alternativa D:
o imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre a propriedade territorial rural.

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