Questão
ID 2305033Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura de Apodi e Itaú
A Lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990, em seu Art. 53, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, tendo em vista