Questão 2304931 de Legislação Federal - FUNCERN 2019

Questão

ID 2304931

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura de Apodi e Itaú

A preocupação com a educação e com os processos pedagógicos e a inserção das crianças na sociedade são ideias e inquietações do fim do século XIX e início do século XX (FONTANA e CRUZ,1997). Nesse sentido, a respeito da infância no contexto da história da educação no Brasil e seus assentos no ordenamento jurídico nacional, é correto afirmar:

Alternativa A:
No Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Brasília, 1998), a concepção de infância é assinalada pela natureza plural das crianças. Nesse Referencial, as crianças são definidas como seres que sentem e pensam o mundo de um jeito padronizado, fato que favorece a existência de um currículo comum nas instituições de educação infantil.
Alternativa B:
A Constituição do Brasil, de 1988; o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), promulgado em 1990; e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, assinalam a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e orientam as políticas sociais voltadas à infância.
Alternativa C:
Na Educação de modelo Jesuíta, o Brasil já possuía uma consciência sobre a importância das experiências da primeira infância. Nesse período, foram criadas várias políticas públicas e programas que permanecem como modelos em nosso sistema educacional.
Alternativa D:
A trajetória da criança e do adolescente, no Brasil, é marcada por diversas ações políticas e pedagógicas que atenderam com satisfação as necessidades educacionais, por meio da existência de creches e pré-escolas e foram reforçadas nos direitos de aprendizagem contidos na Base Nacional Comum Curricular, de 2017.

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Questão 2304931

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