Questão 2304793 de Direito Constitucional - IDIB 2021

Questão

ID 2304793

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Ação Popular

Ano: 2021 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Ministério da Economia

Francisco de Assis, policial militar, trafegava diariamente pelo Bairro das Flores e presenciava o caminhão de água da Prefeitura despejar, em notório excesso, água sobre a grama que ornamentava o canteiro central da Avenida dos Tiribis. Em um dia de fúria, tal agente público resolveu adotar providências contra tanto desperdício de água e, consequentemente, de dinheiro público. Nesse cenário, é possível afirmar que

Alternativa A:
se Francisco de Assis ajuizasse uma ação popular seria um grande ato de exercício da cidadania, ainda que, no dia do ocorrido, não tivesse feito nada contra o motorista de caminhão da Prefeitura.
Alternativa B:
a melhor ação ética do policial seria prender em flagrante o motorista do caminhão da Prefeitura, por conta do desrespeito com o dinheiro público.
Alternativa C:
Francisco de Assis não poderia agredir fisicamente o motorista de caminhão da Prefeitura, mas poderia insultá-lo psicologicamente até cessar o desperdício de água.
Alternativa D:
por ser policial, Francisco de Assis nada poderia fazer do ponto de vista ético, já que o desperdício de água não é crime.
Alternativa E:
a melhor ação ética do policial seria dar uma lição de moral no motorista do caminhão da Prefeitura.

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Questão 2304793

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