Questão
ID 2304751Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Intervenção Direta (Artigo 173 da CF)
Ano: 2021 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Ministério da Economia
A Constituição Federal de 1988 prevê, em linhas gerais, quatro formas de atuação do Estado na economia:
I. como agente econômico em sentido estrito;
II. como agente regulador;
III. como prestador de serviços públicos;
IV. como agente econômico em regime de monopólio.
Correlacione, agora, o rol de atividades relacionadas abaixo às formas de atuação do Estado supracitadas:
( ) | A concessão de empréstimos habitacionais, pela Caixa Econômica Federal, com recursos da poupança. |
( ) | A distribuição de vacinas em uma Unidade Básica de Saúde. |
( ) | A entrega de uma carta pelos Correios. |
( ) | A autorização de venda de um novo medicamento pela ANVISA. |
Assinale a alternativa que mostra a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.