Questão
ID 230435Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Agente de Combate a Endemias (ACE), Decreto nº 8.474/2015 - Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) atuam diretamente na prevenção e controle de doenças e dessa forma impactam positivamente nos determinantes e condicionantes de saúde. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir:
I- Não cabe aos ACE atuar sobre fatores comportamentais, ou seja, orientar sobre práticas preventivas das arboviroses. Esta atuação é privativa dos Agentes Comunitários de Saúde.
II- Quanto às condições de vida e trabalho, a atuação dos ACE também envolve a análise das condições de moradia, saneamento e higiene, buscando identificar vulnerabilidades que possam favorecer a ocorrência de doenças endêmicas. Eles também podem orientar sobre a importância de hábitos saudáveis e a prevenção de riscos em ambientes de trabalho.
III- Acerca dos fatores ambientais, os ACE atuam no controle de vetores, como o Aedes aegypti, combatendo seus criadouros e melhorando as condições sanitárias do ambiente.
IV- Atuação dos ACE promove a conscientização da população sobre hábitos saudáveis, saneamento básico e prevenção de doenças, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
É CORRETO o que se afirma apenas em: