Questão 2303989

Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 4 (quatro) Pró-Reitores.

O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo.

Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, inclusive no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.

A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, dispensando previsão em seu estatuto, mas necessitando de aprovação pelo Ministério da Educação.

Os Reitores serão nomeados para mandato de 5 (cinco) anos.