Questão 2303986

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2303986

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Alternativa A:
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.
Alternativa C:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa D:
progressiva universalização do ensino fundamental e médio à distância.
Alternativa E:
atendimento ao educando, em todas as etapas do ensino médio.