Questão 2303885

Pedagogia · 2014

Questão

ID 2303885

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2014 Banca: MS Concursos Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Qual alternativa não está em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20/12/1996?

Alternativa A:
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
Alternativa B:
Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
Alternativa C:
No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.
Alternativa D:
Os discentes incumbir-se-ão de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
Alternativa E:
Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.