Questão 2303825

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 2303825

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Regime Jurídico das Fundações Públicas

Ano: 2014 Banca: MS Concursos Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Acerca das Fundações Públicas, assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
A fundação governamental pública corresponde a uma modalidade de autarquia.
Alternativa B:
As fundações governamentais privadas assumem conotação ou posição institucional idêntica a das sociedades de economia mista e das empresas públicas.
Alternativa C:
A partir da centralização da ação estatal, usar de processos mais flexíveis e eficientes com o intuito de melhor alcançar o interesse do projeto.
Alternativa D:
Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa.
Alternativa E:
Adquirem personalidade jurídica com a inscrição da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, não se lhes aplicando as demais disposições do Código Civil concernentes às fundações.