Questão 2303443

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 2303443

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal - Arts. 45 e 46)

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Sobre a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo é correto afirmar:

Alternativa A:
O Congresso Nacional é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Alternativa B:
Cada Estado e o Distrito Federal elegerão 5 Senadores, com mandato de 8 anos, sendo observada uma Representação renovada de 4 em 4 anos alternadamente
Alternativa C:
Ao Poder Legislativo é atribuída somente a função de Legislar
Alternativa D:
Deputados são representantes do povo, eleitos dentre cidadãos maiores de 35 anos
Alternativa E:
O Poder Legislativo não fiscaliza os atos do Poder Executivo