Questão 2303440

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 2303440

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Sufrágio, Voto e Escrutínio

Ano: 2008 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

Sobre as modalidades de direitos políticos é incorreto afirmar:

Alternativa A:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei
Alternativa B:
O alistamento e o voto são obrigatórios para todos os brasileiros maiores de 18 anos de idade
Alternativa C:
O plebiscito constitui um instrumento de consulta prévia que se faz aos cidadãos, no gozo de seus direitos políticos, sobre alguma matéria a ser, posteriormente discutida pelo Congresso Nacional
Alternativa D:
O referendo consiste na proposição de Direito Novo feita diretamente pelo povo ao poder legislativo competente
Alternativa E:
O alistamento e o voto são facultativos aos analfabetos, maiores de setenta anos e maiores de dezesseis e menores de dezoito anos