Questão 2303290

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2303290

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2021 Banca: UFPB - Universidade Federal da Paraíba Órgão: Hospital Universitário Lauro Wanderley


Ao idoso, em posse de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. E, no caso do idoso, não estando em condições de proceder à opção, esta será feita pelo curador, pelos familiares ou pelo médico. Acerca deste último é correto afirmar que o médico optará pelo tratamento de saúde nas seguintes situações:

I. Quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar;

II. Quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público;

III. Quando a família se negar a terapêutica indicada clinicamente;

IV. Quando o curador não for membro da família;

V. Quando ocorrer iminente risco de vida, mesmo com tempo hábil para consulta a curador ou familiar.

Assinale a alternativa que contempla apenas os itens corretos, conforme disposto na Lei nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

Alternativas da questão 2303290
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