Questão 2303196

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2303196

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2021 Banca: UFPB - Universidade Federal da Paraíba Órgão: Hospital Universitário Lauro Wanderley

Segundo o artigo 196 da Constituição Federal "a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]" Este direito é garantido mediante:

Alternativa A:
Avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
Alternativa B:
Destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Alternativa C:
Acesso particular e assimétrico às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Alternativa D:
Políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
Alternativa E:
Atendimento integral com prioridade para as atividades curativas.