Questão 2303077

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 2303077

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFFA

Ano: 2026 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6ª Região

Durante atividade fiscalizatória, o Conselho Regional de Fonoaudiologia identificou inconsistências na organização documental e no cumprimento de exigências atualizadas relativas ao exercício profissional por parte de uma clínica fonoaudiológica. Ao analisar a situação, considerou-se a aplicação das normas mais recentes do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Na perspectiva da Resolução CFFa n.º 777/2025, é correto afirmar que

Alternativa A:
as normas do CFFa possuem caráter orientativo, podendo ser flexibilizadas conforme a realidade do serviço.
Alternativa B:
a aplicação das resoluções do CFFa depende de regulamentação específica de cada Conselho Regional.
Alternativa C:
as exigências normativas aplicam-se apenas aos profissionais, não alcançando pessoas jurídicas.
Alternativa D:
o cumprimento das normas do CFFa é exigido apenas em situações de fiscalização formal.
Alternativa E:
as normativas do CFFa devem ser observadas por profissionais e pessoas jurídicas no exercício da Fonoaudiologia, incluindo aspectos técnicos, éticos e administrativos, sob pena de responsabilização.

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