Questão 2303069

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 2303069

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFFA

Ano: 2026 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6ª Região

Um fonoaudiólogo, ao organizar sua prática profissional, questiona a obrigatoriedade de observância das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, alegando que sua autonomia técnica permitiria definir livremente seus critérios de atuação, inclusive quanto à padronização de condutas e registros. À luz da Resolução CFFa n.º 609/2021, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A autonomia profissional permite ao fonoaudiólogo afastar integralmente a aplicação das normativas do CFFa, desde que haja justificativa técnica.
Alternativa B:
A autonomia técnica do fonoaudiólogo deve ser exercida em conformidade com as normativas do CFFa, não afastando a obrigatoriedade de observância das diretrizes estabelecidas para o exercício profissional.
Alternativa C:
As normativas do CFFa aplicam-se apenas às instituições de saúde, não alcançando profissionais autônomos.
Alternativa D:
A padronização de condutas profissionais é facultativa, podendo ser definida livremente pelo fonoaudiólogo.
Alternativa E:
As resoluções do CFFa possuem caráter apenas orientativo, sem força normativa obrigatória.

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