Questão 2303063 de Direito Sanitário e Saúde - IBEST 2026

Questão

ID 2303063

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ano: 2026 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6ª Região

Um fonoaudiólogo pretende abrir um consultório em um estabelecimento assistencial de saúde e busca adequar o espaço físico às normas sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de funcionamento. Seguindo a Resolução ANVISA RDC n.º 50/2002, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A RDC n.º 50/2002 estabelece diretrizes para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Alternativa B:
A RDC n.º 50/2002 regula exclusivamente os aspectos clínicos do atendimento em saúde, não abrangendo a estrutura física dos serviços.
Alternativa C:
A adequação do espaço físico em serviços de saúde é facultativa, ficando a critério do profissional responsável.
Alternativa D:
A RDC n.º 50/2002 aplica-se apenas a hospitais de grande porte, não abrangendo consultórios e clínicas.
Alternativa E:
As normas de estrutura física previstas na RDC n.º 50/2002 são meramente orientativas, não sendo exigidas para funcionamento de serviços de saúde.

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Questão 2303063

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