Questão 2303051

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2303051

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 6.965/1981 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e Determina Outras Providências

Ano: 2026 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6ª Região

Considerando a legislação aplicada à Fonoaudiologia, especialmente a Lei n.º 6.965/1981, o Código de Ética e as políticas públicas do SUS, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A atuação do fonoaudiólogo no SUS está prevista em políticas públicas como RAPS e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Alternativa B:
O exercício da profissão independe de registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia.
Alternativa C:
A Lei n.º 6.965/1981 não trata da regulamentação da profissão.
Alternativa D:
O Código de Ética possui caráter apenas orientativo, sem força normativa.
Alternativa E:
A atuação do fonoaudiólogo restringe-se ao atendimento clínico individual.

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