Questão 2303048 de Legislação Federal - IBEST 2026

Questão

ID 2303048

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.303/2010 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização do Exame Denominado Emissões Otoacústicas Evocadas

Ano: 2026 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6ª Região

Em uma maternidade privada, um recém-nascido recebeu alta hospitalar sem a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA). Ao ser questionada, a equipe informou que o exame poderia ser realizado posteriormente em outro serviço, não sendo obrigatório no momento da alta. Assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 12.303/2010.

Alternativa A:
A realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas é facultativa, devendo ser indicada apenas em casos de suspeita de deficiência auditiva.
Alternativa B:
A obrigatoriedade do exame restringe-se às maternidades públicas, não alcançando estabelecimentos privados de saúde.
Alternativa C:
O exame de Emissões Otoacústicas Evocadas deve ser realizado em todos os recém-nascidos, preferencialmente antes da alta hospitalar, como forma de triagem auditiva neonatal.
Alternativa D:
A realização do exame é obrigatória apenas para recém-nascidos com fatores de risco para perda auditiva.
Alternativa E:
A Lei n.º 12.303/2010 estabelece a obrigatoriedade do tratamento da perda auditiva, mas não trata da realização de exames de triagem neonatal.

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Questão 2303048

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