Questão 2302705

No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado.

Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional.

11. ^a ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.

A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue os itens de 56 a 60.

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania; a interdependência; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluripartidarismo político.