Questão 2302704

No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado.

Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional.

11. ^a ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.

A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue os itens de 56 a 60.

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização; e reduzir as desigualdades sociais e regionais.