Questão 2302702

No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado.

Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional.

11. ^a ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.

A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue os itens de 56 a 60.

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional, da autodeterminação dos povos e da não intervenção.