Questão 2302698

A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional.

11. ^a ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 267.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos sociais e de nacionalidade, julgue os itens de 61 a 65.

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.