Questão 2302489

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2302489

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Câmara Municipal de Teresina

Tendo por base exclusivamente o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo fundamentais para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.
Alternativa B:
Os tributos são constituídos exclusivamente por impostos e taxas.
Alternativa C:
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo importante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Alternativa D:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativa E:
Taxa é gênero do qual tributo é espécie.