Questão 2302469

Direito Civil · 2021

Questão

ID 2302469

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição de Bens Públicos (Art. 98)

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Câmara Municipal de Teresina

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Alternativa B:
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
Alternativa C:
O uso comum dos bens públicos será sempre gratuito.
Alternativa D:
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
Alternativa E:
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.