Questão
ID 2302455Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2008 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Capitão Poço
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.