Questão 2302242

Direito Constitucional · 2020

Questão

ID 2302242

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2020 Banca: AV Moreira Órgão: Câmara Municipal de Campo Maior

Na redação dada ao artigo 7° da Constituição Federal encontramos um rol de direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela em que NÃO se encontra em conformidade aos direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores:

Alternativa A:
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas;
Alternativa B:
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
Alternativa C:
Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento a do normal;
Alternativa D:
Licença a gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
Alternativa E:
Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

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