Questão 2302167

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2302167

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

Com referência aos conteúdos mínimos para o ensino fundamental, conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Os conteúdos mínimos fixados para o ensino fundamental devem assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Alternativa B:
A formação básica comum deve garantir exclusividade dos valores culturais regionais, de maneira a evitar valores nacionais.
Alternativa C:
Os conteúdos mínimos fixados para o ensino fundamental devem assegurar formação básica regional e respeito aos valores de disciplina e ordem.
Alternativa D:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina ofertada fora dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, aos sábados e domingos.
Alternativa E:
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de um tradutor-intérprete por turma para tradução simultânea.