Questão 2302102

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2302102

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

A LDB define os princípios e objetivos da educação nacional, estabelece as diretrizes para a elaboração dos currículos, determina as formas de avaliação do ensino, estipula as responsabilidades dos entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) na gestão educacional, e trata de questões como a formação de professores, a valorização do magistério, entre outros aspectos.

A seguir estão dispostas normas e diretrizes previstas na LDB, à exceção de uma, assinale-a.

Alternativa A:
Os Municípios incumbir-se-ão de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
Alternativa B:
Os Municípios incumbir-se-ão de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Alternativa C:
Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Alternativa D:
Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.
Alternativa E:
Os Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

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