Questão 2302097

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2302097

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

Dentre as alternativas a seguir, qual delas não se enquadra na responsabilidade do Estado em assegurar os direitos educacionais da criança e do adolescente?

Alternativa A:
Avaliação e concessão de aprovação escolar mediante apresentação de justificativas para ausências superiores a 75% do período letivo.
Alternativa B:
Disponibilização de educação noturna regular, adaptada às circunstâncias do adolescente que desempenha atividades profissionais
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.
Alternativa D:
Atendimento no ensino fundamental, por meio de iniciativas adicionais de materiais didáticos, transporte, alimentação e cuidados com a saúde.
Alternativa E:
Ensino fundamental, de caráter obrigatório e gratuito, abrangendo inclusive aqueles que não obtiveram acesso na faixa etária adequada.

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