Questão 2301798

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2301798

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura de Rio Claro

A Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Essa alteração ocorreu com o intuito de

Alternativa A:
disciplinar a formação do ensino técnico e profissional nas instituições escolares voltadas para o Ensino Médio, sejam públicas ou privadas.
Alternativa B:
expandir o Ensino Fundamental obrigatório para nove anos e impedir qualquer forma de exame de admissão para o estudante que pretende ingressar no Ensino Médio.
Alternativa C:
separar o Ensino Médio regular daquele voltado para uma formação profissional, com a extensão dos cursos profissionalizantes para quatro anos.
Alternativa D:
tornar obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.
Alternativa E:
determinar o número de aulas semanais e a carga total mínima para as disciplinas de Ciências Humanas nos Ensinos Fundamental e Médio.

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