Questão 2301642

é atualizado anualmente, pela Secretaria Municipal de Educação, mediante consulta pública, e necessita ser publicado e encaminhado às unidades educacionais até o final do mês de novembro do ano anterior a vigência.

coincide com o currículo oficial definido pelos Estados e/ou Municípios, podendo ser substituído por esse documento oficial, nas Secretarias Municipais ou Estaduais de educação que fizerem essa opção.

é um documento burocrático que gera pouco impacto ou resultados no dia a dia das escolas públicas, em virtude de a legislação prever que seja elaborado de forma centralizada, o que reduz a visibilidade sobre a realidade da escola e da sua comunidade.

diz respeito ao nível da organização administrativa da escola, excluindo dessa discussão a organização da sala de aula ou do contexto social; adicionalmente, deve explicitar e reforçar a divisão do trabalho e as regras de convivência.

deve apoiar-se em princípios como: igualdade de condições para acesso e permanência na escola; educação de qualidade para todos; liberdade; gestão democrática e valorização do magistério.