Questão 2301624 de Direito Constitucional - VUNESP 2022

Questão

ID 2301624

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura de Rio Claro

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O dever do Estado com a educação, dentre outros, será efetivado mediante a garantia de

Alternativa A:
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade e classes especiais aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e superdotados.
Alternativa B:
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade e atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
educação básica e ensino superior gratuito dos 3 (três) aos 21 (vinte e um) anos e atendimento educacional especializado aos deficientes em classes especiais e escolas especiais.
Alternativa D:
educação infantil e ensino fundamental obrigatórios e gratuitos para as pessoas com deficiência e ensino médio gratuito aos educandos que apresentam altas habilidades/superdotação.
Alternativa E:
educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade e atendimento especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente nas escolas conveniadas com a rede de ensino.

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Questão 2301624

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