Questão 2301583

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2301583

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.615/1998 - Institui Normas Gerais sobre Desporto e Dá Outras Providências. (Lei Pelé)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: (Art. 2º Lei n. 9.615/98)

Alternativa A:
do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas formais, apenas.
Alternativa B:
do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas não-formais, apenas.
Alternativa C:
da identidade nacional, refletido na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação internacional.
Alternativa D:
da eficiência, obtido por meio do estímulo à competência desportiva e jurídica.
Alternativa E:
da autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva.