Questão 2301576

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2301576

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:, EXCETO: (Art. 53º, ECA)

Alternativa A:
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Alternativa B:
direito de ser respeitado por seus educadores.
Alternativa C:
direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares inferiores.
Alternativa D:
direito de organização e participação em entidades estudantis.
Alternativa E:
acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

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