Questão 2301522

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2301522

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 69.450/1971 - Regulamenta o Artigo 22 da Lei Nº 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e Alínea C do Artigo 40 da Lei Nº 5.540, de 28 de Novembro de 1968 e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura de Rio Claro

Castellani Filho (1998) menciona que o Decreto n^o 69.450/71, que regulamentava a LDB n^o 5.692/71, estebelecia que a prática de Educação Física era facultada ao aluno que comprovasse trabalhar mais de 6 horas por dia. Segundo ele, isso reforçava a lógica de que

Alternativa A:
caberia aos serviços públicos de saúde a responsabilidade pelo fortalecimento das forças de trabalho.
Alternativa B:
caberia ao mercado de trabalho a responsabilidade de capacitar, manter e reproduzir a sua força de trabalho.
Alternativa C:
as escolas entrariam em conflito com os empregadores caso exigissem a presença desse aluno-trabalhador nas aulas.
Alternativa D:
os empregadores entrariam em conflito com as orientações disciplinares que as escolas davam ao aluno-trabalhador.
Alternativa E:
nem a escola nem os empregadores desejavam se comprometer com a capacitação e o fortalecimento das forças de trabalho.

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