Questão 230146 de Direito Empresarial (Comercial) - VUNESP 2026

Questão

ID 230146

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Considere a seguinte situação hipotética:

Após anos trabalhando como empregado contratado pela empresa de pesquisas Alfa, localizada no Brasil, João pede demissão. Seis meses após o término de seu contrato de trabalho, João consegue desenvolver, em seu laboratório doméstico, um produto não relacionado às pesquisas que realizou na Alfa e que atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. De tão emocionado, João falece no dia seguinte, antes que fosse realizado o registro da patente da invenção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, deixando apenas um herdeiro.

De acordo com as disposições da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996,

Alternativa A:
tanto a Alfa como o herdeiro de João poderão providenciar o registro, o que garantirá o privilégio de exploração pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data do depósito.
Alternativa B:
apenas a Alfa poderá providenciar o registro, o que garantirá o privilégio de exploração pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data do depósito.
Alternativa C:
apenas o herdeiro de João poderá providenciar o registro, o que garantirá o privilégio de exploração pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data do depósito.
Alternativa D:
apenas o herdeiro de João poderá providenciar o registro, o que garantirá o privilégio de exploração pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data do depósito.
Alternativa E:
apenas a Alfa poderá providenciar o registro, o que garantirá o privilégio de exploração pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data do depósito.

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