Questão 230139

Direito Empresarial (Comercial) · 2026

Questão

ID 230139

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Nome Empresarial

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Conforme previsto na legislação brasileira, em relação ao nome empresarial, determina-se que o nome:

Alternativa A:
pode ser objeto de alienação
Alternativa B:
de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, pode ser conservado na firma social
Alternativa C:
do empresário criado, independente se incluído no registro próprio, caso já conhecido, assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado
Alternativa D:
de empresário deve distinguir-se de qualquer outro já inscrito no mesmo registro. Se o empresário tiver nome idêntico ao de outros já inscritos, deverá acrescentar designação que o distinga